Termos e Condições

Definições

Nestes termos e condições, serão apresentados e considerados:

• Website: o site www.vistosas.pt;
• Utilizador: Indivíduos que interagem com este website e/ou utilizam o serviço de anunciantes fornecido pelo Vistosas;
• Titular do Website: titular do website www.vistosas.pt .

Aceitação dos termos

Ao interagir com este website ou usufruir das suas ofertas, o Utilizador está de acordo com a adesão destes termos e condições, assim como a quaisquer termos e condições adicionais que possam ser disponibilizadas e partilhadas no website. Se não concordar ou tiver quaisquer reservas relativamente a estes termos e condições, deve abster-se da utilização do website.

Modificação dos termos

Nós reservamo-nos no direito de modificar estes termos e condições em qualquer altura. No caso de alterações realizadas, publicaremos uma nova versão no website. O contínuo uso do website após a publicação de revisões, indica que o Utilizador aceita, e concorda com as alterações.

Restrição de idade

O Website tem conteúdo adulto e destina-se Apenas a Utilizadores maiores de idade, conforme a idade legal do país de acesso, sendo que em Portugal, alguém é considerado como menor tendo idade inferior a 18 anos. Caso o Utilizador não se encontre dentro do limite legal de Idade, este deverá sair do Website, e não nos fornecer qualquer tipo de informações Pessoais. Ao usar o Website, o Utilizador declara e garante que tem idade legal para aceder ao conteúdo exposto no mesmo.

Conteúdo Adulto

O Website dispõe de material sexualmente implícito e destina-se exclusivamente a adultos. O Utilizador não deve continuar a utilização do Website, caso sinta ofensa com o conteúdo, ou se estiver a aceder ao Website a partir dum local onde a sua utilização seja ilícita ou, de qualquer outra forma, considerada ilegal ou indevida.

Privacidade

A privacidade é a nossa maior prioridade, na qual nos comprometemos em protegê-la. Por isso, encorajamos os utilizadores a rever a nossa Política de Privacidade, na qual explicamos como: recolhemos, gerimos e é efetuada a partilha dos dados pessoais dos utilizadores.

Utilização do Website

Como utilizador, poderá utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Qualquer utilização inadequada do website pode resultar em responsabilidade legal. Está proibido de utilizar o website de forma em que:

• Infrinja qualquer tipo de legislação, nacional, local, até internacional, aplicável no local em que o utilizador efetua o acesso no website;
• Violar direitos ou interesses de terceiros, incluindo, mas não limitando-se aos direitos de personalidade, nomeadamente direitos de imagem, de privacidade e de dignidade, assim como os direitos de propriedade intelectual, como direitos de autor e direitos conexos, direitos de base de dados, direitos de marca, direitos de patente, direitos de desenhos ou modelos ou segredos comerciais.
• Interfira, altere ou interrompa o correto funcionamento do website.

O Utilizador não deve, sob nenhuma circunstância, empregar o website para apoiar atividades ilegais, como exploração sexual e tráfico de pessoas, ou qualquer outra ação que viole a lei ou desrespeite a dignidade humana.

Propriedade intelectual

Os elementos presentes no site, como textos, imagens, vídeos, fotos, informações, designs e outros materiais, são salvaguardados por direitos de Propriedade Intelectual, como direitos de autor, segredos comerciais e direitos do fabricante de bancos de dados.

Todo conteúdo do Website é propriedade do Titular do Website.

Sem autorização explícita e por escrito do proprietário do website, o utilizador está proibido de copiar, distribuir, alterar, transmitir, exibir publicamente ou explorar o conteúdo do website, ainda assim independentemente do tipo de conteúdo, incluindo materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual ou segredos comerciais e negócio.

É proibido copiar, descarregar, extrair e imprimir materiais do website para qualquer finalidade, especialmente para uso comercial. Atos de distribuição, reprodução, divulgação pública, disponibilização, alteração, extração ou exploração de parte, ou da totalidade desses conteúdos, ou elementos, de qualquer forma, ou por qualquer meio, requer autorização por escrito do proprietário do website.

Os nomes comerciais, logótipos e outros sinais de identificação, além de qualquer outro material e conteúdo protegido por Propriedade Intelectual, presente no website, pertencem exclusivamente ao proprietário do website e não podem ser utilizados sem a devida autorização prévia, e por escrito do proprietário do website.

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos e/ou quaisquer outros elementos disponíveis no Website pertencem ao Titular do Website, ou estão devidamente autorizados para divulgação no Website.

No caso de qualquer Utilizador ou terceiro considerar haver existência da violação de direitos legítimos, tais como direitos de personalidade, tendo em conta os seus direitos de imagem, ou direitos de propriedade intelectual, nomeadamente os direitos de autor, desenhos industriais, marcas, segredos de negócio, deve enviar-nos um e-mail para: info@vistosas.pt, para podermos efetuar uma pronta revisão dos conteúdos.

A comunicação deverá conter:

• Detalhes e dados da pessoa que alegadamente teve os seus direitos infringidos, incluindo o nome e quaisquer outras informações de identificação relevantes;
• No caso de se aplicar, detalhes do representante legal, acompanhados da respetiva procuração;
• Identificação clara e específica dos materiais protegidos por direitos de Propriedade Intelectual, segredos comerciais, de negócio ou direitos individuais, com a exata localização;
• Prova da existência e titularidade dos direitos da Propriedade Intelectual, direitos de personalidade ou segredos comerciais, incluindo quaisquer documentos ou outras evidências relevantes que comprovem a sua existência e posse.

O proprietário do website compromete-se em remover imediatamente o conteúdo no caso de violação dos direitos ou interesses de terceiros, após a sua receção por e-mail e verificação adequada, que inclui a confirmação dos detalhes fornecidos e a comprovação da propriedade dos direitos em causa.

Conteúdos gerados pelo Utilizador

Ao submeter qualquer conteúdo para o website, incluindo textos, vídeos, imagens ou comentários, o utilizador afirma e garante que é o proprietário ou tem permissões para usar e licenciar os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo, e que não viola direitos ou interesses de terceiros. Além disso, o utilizador concede ao proprietário do site uma licença não exclusiva, gratuita e válida isenta de royalties, para utilizar, reproduzir, alterar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir conteúdo em qualquer formato, tecnologia ou meio, seja atual ou no futuro.

O proprietário do website reserva-se no direito de excluir, a seu critério, a qualquer momento e sem notificação, qualquer conteúdo criado pelo utilizador.

Isenção de garantias

O Website www.vistosas.pt fornece “disponível”, sem algum tipo de garantias, explícitas ou implícitas, quanto ao seu conteúdo e/ ou informações nele dispostas. Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos resultantes do uso do website, tais como danos diretos, indiretos, legais ou por risco.

Isenção da responsabilidade de anúncios

Este site inclui publicidade e conteúdos patrocinados, que podem conter materiais impróprios ou explícitos. Todos os anúncios e conteúdos de acompanhantes presentes neste site são fornecidos ao proprietário do website e são de responsabilidade exclusiva de cada anunciante individual.

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Limites de responsabilidade

Em nenhum caso o Titular do Website será responsável por danos gerados ao acesso do Website, se os houver.

Indemnização

Qualquer violação dos termos e condições deste site ou do seu conteúdo por parte do utilizador implicará a obrigação de indemnizar o proprietário do site.

Lei aplicável

Os termos e condições deste site e a sua utilização serão interpretados e aplicados de acordo com as leis de Portugal.

Redução

Caso alguma parte destes termos e condições seja considerada inválida, nula ou ineficaz, será ajustada de forma a manter a validade das demais partes.

Acordo Integral

Os termos e condições deste website, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre o utilizador e o website relativamente à utilização do mesmo.

Página Atualizada em: 09/09/2024